Gasto vai superar teto nas pequenas cidades, prevê presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou em entrevista ao G1 que, em razão dos novos limites de gastos das campanhas eleitorais definidos no ano passado pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral, prevê uma "notória extrapolação" do teto de gastos estipulado para a eleição municipal de outubro.

Em 68% dos municípios, que têm menos de 10 mil eleitores, o teto de gastos nas campanhas será de R$ 10,8 mil para candidatos a vereador e R$ 108 mil para candidatos a prefeito. Em cidades maiores, o teto foi definido com base na última eleição municipal, de 2012.

A legislação prevê, em caso de descumprimento dos tetos das campanhas, que os candidatos eleitos com comprovado abuso de poder econômico percam os mandatos.

Gilmar Mendes tem alertado para o risco de aumento do número de ações judiciais buscando anular o resultado das eleições devido ao estouro desses limites. Globo.com

Contato com o Blog: redacaojuniorduarte@gmail.com
Telefone:(81) 9 8779-3763
Google +

Quem é Sávio Duarte

Um cidadão que acredita no poder da transformação das coisas e das pessoas através do pleno conhecimento dos direitos e deveres de cada um. Meu maior instrumento de luta por uma sociedade justa e igualitária é a informação livre e imparcial.
    Comente com o Google+
    Comente com o Facebook

0 comentários :

Enviar um comentário

Os comentários aqui postados, são de inteira responsabilidade de seus autores.

Copyright © BLOG JÚNIOR DUARTE
Desenvolvimento EMPORIUM DIGITAL
HOME     PERFIL     VÍDEOS     ENTREVISTAS     CONTATOS
facebook    twitter        soundcloud    youtube    google+