Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook

A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação.

O valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Na decisão, a Justiça rejeitou os argumentos do Facebook de que os dados dos usuários estão guardados em servidores de computador no exterior e só podem ser solicitados por meio de acordo de cooperação internacional. O bloqueio dos recursos do Facebook foi solicitados pelo MPF como medida alternativa às recentes decisões judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviços do WhatsApp e deixaram milhares de usuários sem conexão.

De acordo com o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos. Agência Brasil

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Quem é Sávio Duarte

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