Justiça e Cremepe farão investigações de erros médicos em PE

Para dar agilidade aos casos de investigação de erros médicos e de outros profissionais de saúde no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a criação de um grupo técnico formado por médicos legistas do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC) para ajudar na elaboração de provas técnicas. Agora, os promotores de Justiça e delegados de polícia responsáveis pelos casos investigados poderão solicitar laudos aos médicos legistas para a elaboração destas provas. O relatório final com a recomendação foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, na quarta-feira (20).

Até então, ficava a cargo da Justiça ou do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) julgar se o profissional era ou não culpado. A falta de um corpo técnico para a realização dos laudos acabava atrasando a conclusão do caso, segundo relatório do grupo de trabalho.

"A verdade é que antes ninguém fazia e, com isso, o caso acabava prescrevendo, ficava uma situações indefinida. Agora não, há uma definição oficial, agora será possível estabelecer uma relação de casualidade entre ação e omissão do profissional de saúde e o resultado que motivou a investigação", ponderou o promotor Eripo Soares, coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça da Justiça. Globo.com

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Quem é Sávio Duarte

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