Câmara aprova fim das coligações a partir de 2020

Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem.

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções. Os deputados ainda têm outras alterações para analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para permitir a migração partidária.

A ideia do presidente da Câmara em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), é concluir a votação ainda nesta quarta. Ele fez um apelo para que os deputados permaneçam em plenário durante a madrugada. “Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui até as 6h da manhã”, disse.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, após finalizar a análise dos destaques, a proposta ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda votação possa acontecer ainda nesta quarta, será preciso votar um requerimento para ignorar o período regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno – o chamado interstício.

Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. Fonte: Estadão 

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