Janot apresenta nova denúncia conta Lula e Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira (6) uma nova denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, desta vez por obstrução de justiça. O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado pela PGR pelo mesmo crime.

A nova acusação formal de Janot foi feita um dia depois de o procurador-geral da República ter denunciado Lula, Dilma e outras seis pessoas por formar uma organização criminosa enquanto o PT ocupou a Presidência da República. Para Janot, há interconexão entre os dois casos.

“De fato, a obstrução e o embaraço narrados na denúncia ora apresentados foram praticados justamente com a finalidade de atrapalhar as investigações que apuravam os crimes cometidos pela organização criminosa investigada no inquérito 4.325/DF. Vale dizer, os crimes e as condutas dos respectivos agentes estão umbilicalmente ligados”, escreveu Janot, em despacho sigiloso ao qual o Broadcast Político teve acesso.

“Uma separação dos casos, portanto, traria prejuízo processual relevante, seja pelo risco de desfechos contraditórios, apesar da existência de base e contexto fáticos comum, seja pela possibilidade de testemunhos, prestados pelas mesmas pessoas, em sentido diverso”, ponderou Janot.

Segundo o procurador-geral da República, a nova denúncia diz respeito a três fatos.

O primeiro deles é o suposto apoio político, jurídico e financeiro, por parte de Aloizio Mercadante ao senador Delcídio do Amaral, no final de 2015, a fim de evitar que ele celebrasse acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Janot também menciona a troca de informações sigilosas sobre as investigações entre Dilma e a empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, por meio de “contas de correio eletrônico clandestinas”, entre 2015 e 2016. Por último, o procurador-geral da República cita a nomeação de Lula, em março de 2016, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, com a suposta finalidade de garantir-lhe foro privilegiado.

De acordo com Janot, após a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht em junho de 2015, “intensificou-se a preocupação da cúpula do governo federal com os rumos das investigações, especialmente em face do risco de o executivo vir a celebrar acordo de colaboração premiada e revelar os crimes cometidos em benefício do PT e de altas figuras de tal agremiação partidária”.

O inquérito tramita no STF sob sigilo, mas Janot pediu que os autos do processo sejam tornados públicos. “De resto, em um regime democrático, não se concebe que um processo penal sobre crimes contra administração pública, versando sobre ilicitudes relacionadas ao manejo de recursos públicos, baseado em denúncia contra agentes públicos, permaneça em sigilo, mesmo em momento anterior ao recebimento da peça acusatória. A sociedade tem o direito de conhecer os fatos correspondentes e de acompanhar o trâmite do feito”, ponderou o procurador-geral da República. Fonte: Estadão 

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