Cármen e Eunício buscam solução para afastar Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai receber hoje o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para, mais uma vez, buscar uma solução para o impasse envolvendo o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Desde a semana passada, os dois têm mantido conversas no sentido de tentar evitar uma crise entre o Senado e o STF.

Na última terça-feira, depois de a 1.ª Turma do Tribunal impor ao senador afastamento do mandato e o recolhimento noturno, o Senado reagiu. Ministros da própria Corte fizeram críticas abertas à decisão da 1.ª Turma e os senadores indicaram que iriam deixar para o plenário da Casa a palavra final sobre o destino de Aécio.

Na iminência de ver o Senado derrubar a decisão do STF e abrir uma crise entre os dois Poderes, Cármen e Eunício decidiram apostar no “diálogo” para evitar o impasse. Na ocasião, após a conversa, Cármen disse a jornalistas que a ação seria julgada o mais rápido possível. No dia seguinte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou o caso para ser incluído em pauta e Cármen marcou o julgamento para o próximo dia 11. 

A ação direta de inconstitucionalidade discute se o Senado pode ou não rever medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares que não sejam a prisão – o que tem repercussão no caso de Aécio. Eunício havia marcado sessão para amanhã, para analisar as medidas contra o tucano, mas deve propor o adiamento da discussão para aguardar a definição do STF.

A previsão dentro da Corte é de que a maioria do Supremo chancele a possibilidade de o Senado decidir sobre o afastamento de parlamentares, mas em um placar apertado. São considerados imprevisíveis os votos do decano, Celso de Mello, e de Cármen. Os dois são os últimos a votar no plenário. É possível ainda que Cármen desempate a questão. A interlocutores, a presidente da Corte tem se mostrado crítica à decisão da 1.ª Turma, tomada por 3 votos a 2. Fonte: Estadão 

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